
"O filho mais velho de Cláudia tem dez anos e acompanha a mãe e os dois irmãos
mais pequenos à cantina social de Matosinhos. Levam sacos com recipientes vazios
que vão levar para casa com o almoço da família. Pai e mãe estão desempregados e
o subsídio de desemprego não chega para cobrir as despesas e comprar comida para
todos. Ao entrar na cantina, o rapaz cruzou-se com um colega da escola, que deve
ter percebido o que a família ia fazer. "Que vergonha!", disse o rapaz à mãe.
A história é contada numa reportagem de Ana Cristina Pereira,
publicada há poucos dias nestas páginas, a par de um artigo de Andreia Sanches
sobre o Programa de Emergência Alimentar. E nós não podemos senão repetir, como
o filho mais velho de Cláudia, "Que vergonha!".
Que vergonha que o
Governo de Passos Coelho esteja a mergulhar cada vez mais famílias na pobreza, a
destruir os apoios sociais a que todos os cidadãos têm direito nos momentos de
necessidade e para os quais todos contribuímos, e a substituí-los por
humilhantes programas de caridade, onde os direitos se transformam em esmolas,
onde a dignidade das pessoas é ofendida, onde a sua autonomia é negada, onde a
sua perda de estatuto é ofensivamente reiterada dia após dia.
É infame
que o ministro Mota Soares envergonhe o filho mais velho de Cláudia, uma criança
de dez anos cujo único crime é ter pais desempregados. É infame que o ministro
Mota Soares apenas aceite alimentar os filhos das Cláudias em troca da sua
humilhação. Mas Mota Soares, que de facto é não só ministro para a Promoção da
Miséria mas também grão-mestre da Humilhação dos Pobres, não se fica por aqui.
Há todos os dias milhares e milhares de crianças que comem a sopa da caridade,
sob o olhar envergonhado dos pais, e que rezam para que nenhum colega da escola
os veja entrar numa cantina social ou entrar de sacos vazios e sair de sacos
cheios de uma IPSS ou de um Centro Paroquial.
Mota Soares pode achar
esta vergonha despropositada em miseráveis, pode considerar que todos eles têm
muita sorte por ter a sua sopinha grátis e pode até argumentar que seria pior se
não a tivessem, mas a questão é que o Estado tem o dever de proteger os direitos
das pessoas em geral e dos seus cidadãos mais frágeis em particular e que estas
doações não são senão retribuições que a sociedade lhes deve – como no-las deve
a cada um de nós em de necessidade porque todos contribuímos solidariamente uns
para os outros. Mota Soares não percebe que o seu papel é gerir os recursos de
todos de acordo com as políticas solidárias que a sociedade colectivamente
sancionou e não impor um programa de submissão dos pobrezinhos para aterrorizar
os trabalhadores e facilitar o ataque aos seus direitos. Mota Soares não percebe
que as pessoas são todas iguais em direitos e dignidade e que não pode impor aos
filhos dos mais pobres o que nunca admitiria que fosse imposto aos seus filhos.
Mota Soares não percebe que está a vender a sua sopa a um preço demasiado alto.
Mota Soares não percebe que é abjecto organizar apoios sociais de uma
forma que humilha os necessitados, que eterniza a sua dependência porque não
lhes permite qualquer autonomia e que nem sequer é a mais eficiente.
Há 415.000 portugueses que vivem de alimentos doados, quer pelo Banco
Alimentar contra a Fome quer pelas cantinas sociais do Programa de Emergência
Alimentar. Se somarmos a estes os que são alimentados por organizações privadas
que não estão ligadas àqueles programas e por indivíduos a título pessoal, o
número excederá certamente o meio milhão. Meio milhão de pessoas que só podem
comer todos os dias se forem pedir comida.
O Programa Alimentar de
Emergência cresceu paralelamente à redução das prestações e do âmbito do
rendimento social de inserção (RSI), que apoia cada vez menos pessoas apesar do
evidente aumento das necessidades, mas todos os especialistas consideram que um
grande alargamento do RSI seria a medida mais justa, mais respeitadora da
dignidade das pessoas, mais promotora da sua autonomia e até mais benéfica para
a economia nacional. Porque é que o Governo gosta de distribuir sopa mas reduz o
RSI? Porque o RSI proporciona uma autonomia que o Governo não quer promover. O
RSI serve para fazer sopa ou para um bilhete de autocarro. A sopa é só sopa. Não
permite veleidades.
Usando habilmente de uma propaganda sem
escrúpulos, o Governo e a direita em geral conseguiram difundir a ideia de que o
RSI promovia a preguiça e atrofiava a iniciativa, além de gastar recursos
gigantescos. Era e é mentira, mas a campanha ajudou a estabelecer a sopa dos
pobres como modelo social alternativo.
Mota Soares prefere dar sopa e
anunciar que os pobres podem fazer bicha para a sopa. "É bom para o Governo e
para a alma", sonha Mota Soares. "É maravilhoso ter muitos pobres a quem dar
sopa, porque quem dá sopa aos pobres pratica a caridade e quem pratica a
caridade está na graça de Deus." É por isso que Mota Soares exulta com a sopa
dos pobres. Por isso e porque sabe que na bicha da sopa só estarão os filhos dos
outros."
José Vitor Malheiros, Público, "o regresso da sopa dos pobres como modelo de apoio social"