Era preciso cortar nas gorduras do Estado dizia Passos Coelho. Um ano depois as gorduras criam ranço, a economia caiu a pique, o país está parado, o Banco de Portugal prevê a uma recessão de 3,2% de que não há memória, o desemprego já atingiu a assustadora marca de 15% não sendo difícil antever que no final do ano será certamente superior, a inflação já vai em 3,6% (a Espanha tem 1,8%). Temos um Primeiro-Ministro politicamente impreparado, mentiroso, obcecado e ansioso por mostrar serviço à senhora Merkel, atento e obrigado com os fortes, insensível ao sofrimento dos fracos.
O PEC IV era o diabo, diziam eles.
Se a recessão este ano não atingir os 4%, como previu o Louçã em Outubro, vai ficar lá muito perto...
ResponderEliminarEm 23 de Setembro de 2011
ResponderEliminarVOTAÇÃO NA GENERALIDADE
1. Projecto de Lei n.º 44/XII/1.ª (PCP) – Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
2. Projecto de Lei n.º 45/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves (13.ª alteração à Lei n.º 22-A/2007, de 29 de Junho, que aprovou o Código do Imposto sobre Veículos – ISV – e o Código do Imposto Único de Circulação – IUC);
Rejeitado
Favor – PS, PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
3. Projecto de Lei n.º 46/XII/1.ª (PCP) – Tributa as mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) – (Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
4. Projecto de Lei n.º 47/XII/1.ª (PCP) – Cria uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas no mercado de valores mobiliários;
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
5. Projecto de Lei n.º 48/XII/1.ª (PCP) – Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS
6. Projecto de Lei n.º 49/XII/1.ª (PCP) – Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PS, PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
7. Projecto de Lei n.º 50/XII/1.ª (PCP) – Cria um novo escalão para rendimentos colectáveis acima de 175000 euros e tributa de forma extraordinária dividendos e juros de capital (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD, PS e CDS-PP
8. Projecto de Lei n.º 51/XII/1.ª (PCP) – Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas – IMT – e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI);
Rejeitado
Favor – PCP, BE e PEV
Contra – PPD/PSD e CDS-PP
Abstenção – PS