A ressaca

Ainda não estou em mim com os resultados do concelho de Oeiras. A histeria do voto dos oeirenses é o sintoma local de um país doente, muito doente.  E não vale a pena tapar o sol com a peneira, o destrambelhamento da votação em Isaltino, sim porque Vistas não vale um chavo e os bravos oeirenses nunca se dignariam olhar sequer dirigir-lhe o olhar, é uma reacção que merece uma análise à qualidade da nossa cidadania, aos valores que norteiam a nossa vida enquanto cidadãos, e daquilo que esperamos dos nossos políticos. E o retrato não é bonito. Sublinho no entanto que o candidato penetra Moita Flores, que todos julgavam que iria chegar, ver e vencer, dado taco a taco com o movimento Isaltino, foi clamorosamente derrotado, ficando atrás do candidato socialista, um jovem sem qualquer projecção nacional. As cadelas apressadas parem os filhos cegos... e isto vale para todos, comunicação social incluída.

Escapadela

Voltarei no final da próxima semana. Até lá portem-se bem.

Porque hoje é sábado

Bom fim de semana.

Reflexão vespertina

Já tenho saudades [enfim] de Vitor Gaspar. Nem acredito no que estou a escrever, mas esta gente que ficou é completamente abaixo de cão.

Fucked

Tal como sucedeu com a Grécia, o FMI vem fazer o mea culpa relativamente às políticas de austeridade que a troika impôs a Portugal. Seguir-se-á a posição da Comissão Europeia e do BCE, que fazem de polícia mau, tal como sucedeu recentemente com as declarações do presidente do Eurogrupo de nome impronunciável, na âmbito da ronda levada a cabo por Portas com a Albuquerque à ilharga. Entretanto foram arruinadas famílias, o desespero tomou conta dos mais desprotegidos, o desemprego disparou, a esperança ceifada, os bancos enriqueceram, o estado de direito desrespeitado, os capatazes que ocupam o lugar de governantes ao serviço das tais políticas intencionalmente mortíferas, que agora se reconhece estarem erradas, continuam com a mesma cara de pau a pretender dar lições de moral aos portugueses e no fim ninguém vai preso.

Gente sem qualidades

Está novamente criada a bagunçada com as mentiras de miss Swap. Que a senhora tinha mentido com quantos dentes tem, já todos tinhamos percebido, salvo alguns aleijadinhos, ceguinhos e apoiantes dos nossos desvairados governantes e afins. As desculpas esfarrapadas do PSD são absolutamente patéticas. Que a bagunça é tanto mais grave no momento em que se encontram entre nós os representantes dos credores, vulgo troika, que tantas esperanças depositam em miss Swap, não restam dúvidas. É que a oposição nada mais pode fazer senão pedir a cabeça da ministra. Este é um daqueles casos em que ou Passos Coelho foi completamente enrolado numa estratégia política gizada pelo sábio Maduro de ataque ao anterior governo, uma manobra de diversão para esconder a sua incompetência pelos dois anos de inacção nesta matéria, avançando para uma comissão parlamentar de inquérito sem ter certezas do que iria encontrar pelo caminho, ou pelo contrário foi à aventura, atirou o barro à parede e ficou todo cagado. Em qualquer dos casos faz sentido lembrar a carta convenientemente esquecida de Vitor Gaspar, escrita quando se despediu do governo, deixando do primeiro-ministro o retrato de um homem sem qualidades. Esperemos pelas tristes cenas dos próximos capítulos.

"Irei esmifrar-te até ao túmulo"

"Helder Rosalino, o secretário de Estado da Administração Pública, representa na perfeição a súcia de amanuenses sem escrúpulos que está a executar as políticas de empobrecimento do país. Alguém que faz olhando para os números, contabilizando cortes sem pensar em quem os sofre, sabendo que quando voltar ao seu gabinete de funcionário do Banco de Portugal tem uma situação de excepção à sua espera, desde o vencimento que aufere ao regime de pensões de que é beneficiário - estas não terão cortes com a lei do Governo. É errado julgarmos moralmente os actos políticos dos nossos adversários, como não se cansam de repetir os defensores destas políticas de direita? Muito pior é que esses actos políticos levem à miséria de forma amoral, sob a capa de necessidades tecnocráticas e "porque tem de ser". Quando as decisões políticas ignoram de forma ostensiva quem vai sofrer com as consequências dessas decisões, quando a política se torna desumana a ponto de ser mais importante pagar um dívida a uma instituição financeira estrangeira do que a pensão a um velho, entramos noutro território. Julgarei moralmente qualquer um que corte a pensão a um reformado de 90 anos. É isso - também - que me torna humano."

excerto da cronica de Ferreira Fernandes

Tio Ângelo...

Porque hoje é sábado

Bom fim de semana.

Esperteza saloia

"Que maneira de fazer política! Que tristeza! Como é possível que ainda alguém pense que esta esperteza saloia pode render votos em Portugal?"

Fernanda Câncio

Crato o cínico

Ao tempo que me apetecia gritar, volta Milú, estás perdoada.

11 de Setembro

Dia para recordar o MAL como forma de vida...

Vale tudo!

Belisquem-me com força, devo estar a delirar, isto não está a acontecer...

As insónias do tio Ângelo

A gente ouve Passos Coelho em tom esganiçado e apopléctico falar em "esperteza saloia" e dizer que está "delirante" e percebe que o tio Ângelo  sinta necessidade de se demarcar deste delírio.

Ângelo Correia há uns tempos que vem zurzindo no protegido. Anda desiludido e desgostoso, diz que o rapazola deixou de o ouvir. Tivesse sido mais exigênte quando andou com ele ao colo a impingi-lo aos portugueses. Agora, lágrimas de crocodilo não comovem ninguém.

(In)Seguro

"O secretário-geral do PS joga pelo seguro e aposta em mínimos para as autárquicas: um voto a mais já será uma vitória. Num sufrágio com mais de 4500 eleições distintas, esse voto a mais pode vir de uma freguesia recôndita com escassas dezenas de eleitores e apagará, segundo a aritmética política de António José Seguro, a perda de câmaras como, por exemplo a de Évora ou Braga.

Um critério tão defensivo não se estranharia num partido em declínio de popularidade por força da sua acçao no Governo, mas é revelador de fraqueza e falta de confiança vindo do partido da oposição que quer chegar ao poder dentro de dois anos. E que concorre em condições de vantagem absolutamente excepcionais, num país empobrecido e massacrado por políticas de austeridade levadas a cabo pelo seu principal adversário.

Contudo, para um chefe partidário poder invocar a especificidade destas eleições ou escapar ileso a uma eventual derrota, teria de reconhecer essa especificidade desde a primeira horas, o que implicava abster-se de apelos aos eleitores para que castiguem o Governo numa votação a que este não concorre. Pelo contrário, Seguro pede o julgamento do Executivo, sendo por isso natural que também seja julgado. Mesmo no caso de ganhar por um voto mas ficar com menos câmaras do que o PSD, pois aquilo a que decidiu chamar vitória corresponderá, de facto, a uma derrota política."

Fernando Madrinha, Um voto não basta, Expresso

Porque hoje é sábado

Bom fim de semana.

"Injusta Causa"

" Depois de dois orçamentos chumbados no Tribunal Constitucional, por violação de princípios fundamentais do Estado de Direito no corte de salários e de pensões, o Governo optou por apresentar à margem do Orçamento a sua proposta de novos cortes orçamentais através de despedimentos arbitrários na função pública.  
 
Não adianta disfarçar a razão desta táctica legislativa: o próprio Governo suspeitava que a sua proposta era inconstitucional. Houvesse no Governo um pouco menos de cegueira ideológica ou um pouco mais de competência e essa suspeita seria uma certeza. Afinal, foi corroborando a opinião largamente maioritária entre os constitucionalistas que os juizes decidiram, por unanimidade, que a proposta do Governo era inconstitucional.  
 
A tendência do Governo para entrar em rota de colisão com a Constituição não constitui uma novidade, nem uma surpresa. O que surpreende é a insuperável incompetência com que essa tensão tem sido gerida.  
 
É certo, o primeiro-ministro diz que não tem problemas com a Constituição - só tem problemas com a interpretação que dela fazem, pelos vistos de forma unânime, os insensatos juizes do Tribunal Constitucional.  
 
Acontece que esse binómio não existe: de um lado, a Constituição, em forma pura; do outro, as suas interpretações. O que há é a Constituição, tal como interpretada. E sendo sem dúvida legítimas - no plano jurídico e no plano político - diversas interpretações da mesma Constituição, compete ao Tribunal Constitucional, na sua jurisprudência, fixar, de forma vinculativa na nossa ordem jurídica, a interpretação válida da Constituição.  
 
Dito de outra forma: se o primeiro-ministro tem problemas com a interpretação da Constituição fixada pelo Tribunal Constitucional, é porque tem problemas, de facto, com a própria Constituição. Logo que foi eleito líder do PSD, em 2010, Passos Coelho, no encerramento do XXXIII Congresso do seu partido, propôs uma revisão constitucional para impedir, e cito, "que o Estado nos enfie pela goela abaixo o social que cada Governo quer".  
 
Pouco depois, explicou que pretendia "reformar amplamente o sistema", o que, segundo ele, e cito de novo, "com esta Constituição não é possível" (JN, 21 5-2010). Chegou mesmo a apresentar um projecto de revisão constitucional, que depois abandonou.  
 
E nesse projecto propunha eliminar do art° 53º da Constituição a proibição do despedimento "sem justa causa", substituindo-o pela mera proibição do despedimento "sem razão legalmente atendível". Ficou claro, desde então, o que Passos Coelho pretende, tanto para o sector público como para o sector privado: viabilizar despedimentos que não cabem no amplo conceito constitucional de "justa causa", ou seja, viabilizar despedimentos por "causas injustas" ou arbitrárias.  
 
O que não se compreende é que Passos Coelho, tendo desistido da sua revisão constitucional (certamente inviável, no plano político), ainda assim mantenha o seu programa legislativo contra os direitos constitucionalmente protegidos. Consequência: é cada tiro, cada melro - e o resultado não podia ser outro.  
 
E não se diga que o Tribunal Constitucional não leva em devida conta a situação financeira do País: este é o mesmo Tribunal que, atenta precisamente a situação financeira, permitiu reduções salariais na função pública desde 2011, autorizou a contribuição extraordinária de solidariedade e se expôs à incompreensão geral quando decidiu - sem que o Governo, aliás, o tivesse pedido - diferir para o ano seguinte os efeitos da inconstitucionalidade do corte dos subsídios em 2012. Só que há limites para tudo e não pode tolerar-se que a Constituição seja suspensa para viabilizar um programa ideológico radical de resposta à crise com desprezo pelos princípios elementares do Estado de Direito.  
 
O caso dos despedimentos na função pública é exemplar. Por cinco vezes - em sucessivos acórdãos proferidos em 1986, 1992, 2003, 2001 e, agora de novo, em 2013 - o Tribunal Constitucional explicou, pacientemente, que a Constituição não impõe o "emprego para a vida" no Estado ou, mais exactamente, que "a vitaliciedade do vínculo laborai público não encontra assento constitucional".  
 
Ou seja: a Constituição não proíbe os despedimentos na função pública. Mas o Tribunal explicou também que o emprego público não está excluído da proibição constitucional do despedimento sem justa causa. Sucede que o Governo propôs para o sector público um regime mais gravoso do que o do sector privado, em que o despedimento passaria a ser possível não por razões disciplinares ou verdadeiramente objectivas mas em função de arbitrariedades que não podiam caber, de forma alguma, no conceito constitucional de justa causa.  
 
Em suma, o Governo pretendia despedimentos na função pública por causas injustas. Travar tamanha injustiça em matéria de direitos fundamentais só pode ser uma decisão juridicamente acertada - e um manifesto sinal de bom senso. "
 
Pedro Silva Pereira - Jurista, Diário Económico

Perplexos e mal pagos

"Pensava-se que Paulo Portas iria levar na mala as suas "perplexidades" e exigir aos "senhores da troika" menos austeridade e uma meta mais realista para o défice."

[...]

"Vai ser difícil para os portugueses, muitos dos quais partilham da perplexidade do vice-primeiro-ministro, ver Portas regressar sem ter feito uma reivindicação para flexibilizar o programa. Uma coisa é tentar e não conseguir. Outra bem diferente é nem sequer tentar e não ser coerente com aquilo que se defendeu no passado."

A choldra do costume, no Publico, retirado daqui.

Cunhal, um icone imortal

Judite de Sousa apresentou ontém o seu livro sobre o lado mais pessoal da vida de Álvaro Cunhal. Da variada assitência faziam parte desde o ex-doutor lusófono Relvas, ao sempre em pé Marques Mendes, acabando no, pois não podia deixar de ser vai a todas, Marcelo Rebelo de Sousa. De caminho encontramos o eterno enfurecido Medina Carreira, a inenarrável Teresa Caeiro e outras individualidades avulsas. Estou convencida de que, para além da natural vaidade que sempre lhe assistiu, Álvaro Cunhal deve estar aos pulos na tumba ao ver-se homenageado por esta tropa fandanga. Por mim, ao ouvir o Relvas e o pequeno Mendes tecer loas a Álvaroa Cunhal fiquei assim com uma estranha sensação como que de absorção...

Não basta trocar de seguro...

 

"Antonio Gramsci dizia que "a crise é quando o que é velho está a morrer e o que é novo não consegue nascer". Estamos a assistir à agonia do capitalismo financeiro, que pode ser longa e ter consequências ainda mais devastadoras, mas os partidos da IS e, concretamente, o PS português, continuam em estado de letargia ideológica e política, quando seria legítimo esperarmos deles a formulação de programas bem diferentes, com propostas inovadoras claramente distintas do neoliberalismo vigente."

Alfredo Barroso,  "O PS Política e ideolígicamente à deriva", um excelente artigo no jornal i

 

L' Etat c'est moi

"Já alguém perguntou aos 900 mil desempregados de que lhe valeu a Constituição até hoje?"

A falta de cultura democrática e a convicção pessoal de que se trata de um iluminado enviado pelos deuses para salvar o páis, fez com que Passos Coelho produzisse uma declaração de guerra inusitada ao Tribunal Constitucional. Raivoso, desesperado, impaciente, Passos Coelho considera que só a sua interpretação da Constituição é válida. Por vontade dele acabava já com o Tribunal Constitucional e a Lei seria determinada pelo governo. A Constituição, que  jurou cumprir,  não é mais do que um trapo velho que urge substituir por algo à sua imagem e semelhança. A frase  a propósito dos desempregados é um escarro sem perdão.

Doce vingança

O Álvaro que como todos sabemos se mostrou encantado com as virtualidades que o pastel de nata poderia oferecer para o crescimento do PIB, saiu de mansinho do governo, mas como quem não quer a coisa, já tem previsto o lançamento de um livro para breve. Com aquela cara de lorpa deslumbrado que Deus lhe deu prepara a vingança e vai servi-la fria. Mal posso esperar.